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Dorfmann & Bianchi

Notícias

7 de outubro de 2019
Lei-para-produto-vencido-no-supermercado - Dorfmann e bianchi

Lei para produto vencido no supermercado

Quem já não passou pela desagradável experiência de encontrar, ou até mesmo comprar, um produto com a data de validade vencida...
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4 de setembro de 2019
idoso-pode-pedir-pensão-alimentícia-aos-filhos

Idoso pode pedir pensão alimentícia aos filhos?

De acordo com pesquisas, a população idosa é cada vez mais expressiva no Brasil. Essa realidade pode ser explicada por inúmeros...
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4 de setembro de 2019
imóvel com dívidas de condomínio

O que preciso saber antes de adquirir um imóvel?

A compra de um novo imóvel é uma importante decisão na vida de qualquer pessoa que possui o sonho de conquistar...
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31 de julho de 2019

É possível incluir dupla paternidade no registro civil?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome...
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11 de julho de 2019

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de...
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2 de julho de 2019

Pensão alimentícia em atraso gera medidas coercitivas ao devedor

Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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13 de junho de 2019

Atraso na entrega de imóveis para investimento gera dano moral?

O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo...
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27 de maio de 2019

Indenização por danos mais à família de vítima do Airbus A-320

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019

Passageira que teve bagagem extraviada receberá indenização

Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
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26 de maio de 2019

É possível obter a revogação total de um testamento?

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar...
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26 de maio de 2019

Internação de dependentes químicos é responsabilidade do município?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência química é uma doença crônica manifestada pelo consumo excessivo de...
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26 de maio de 2019

Companheira pode receber direito integral à herança do falecido?

O direito sucessório nada mais é do que a transferência de bens de uma pessoa para a outra, após o seu...
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26 de maio de 2019

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos...
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26 de maio de 2019

Ofensas raciais em Estádio de Futebol

Dorfmann & Bianchi Advogados patrocinou os interesses do arbitro de futebol, Márcio Chagas, ajuizando ação indenizatória. Márcio Chagas, integrante do quadro...
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26 de maio de 2019

Apreensão de documentos por pensão alimentícia em atraso

Após desviar todo seu patrimônio para o exterior, operando off shores e realizando rotineiras viagens internacionais, o devedor se recusa a pagar pensão...
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