17 de fevereiro de 2021
É comum o cadastro equivocado de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC, por parte das...
Ler mais 11 de fevereiro de 2021
O contrato para formalizar a união estável, ou contrato de convivência, é um documento particular capaz de garantir direitos aos casais...
Ler mais 24 de janeiro de 2021
O Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, promulgado no dia 24 de janeiro de 1890, instituiu o casamento civil no...
Ler mais 18 de janeiro de 2021
Ter um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, pois é a garantia de mais estabilidade e segurança ao proprietário...
Ler mais 7 de dezembro de 2020
Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
Ler mais 7 de dezembro de 2020
Com a chegada do final de ano, quando muitas pessoas tiram férias e viajam com a família, é comum o aluguel...
Ler mais 30 de novembro de 2020
A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
Ler mais 18 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
Ler mais 17 de novembro de 2020
Seja para quem está iniciando a vida a dois, para quem acaba de se mudar para uma nova cidade ou para...
Ler mais 15 de outubro de 2020
Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
Ler mais 14 de outubro de 2020
Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
Ler mais 30 de setembro de 2020
Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
Ler mais 15 de setembro de 2020
Você já teve problemas com cobrança em duplicidade? Mesmo já realizado o pagamento a empresa continua cobrando aquele valor já quitado?...
Ler mais 13 de agosto de 2020
Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
Ler mais 13 de agosto de 2020
A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
Ler mais 22 de julho de 2020
O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
Ler mais 15 de julho de 2020
O testamento é o instrumento recomendado para que a pessoa, em vida, dê a destinação que melhor lhe convenha aos seus...
Ler mais 30 de junho de 2020
A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
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