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Dorfmann & Bianchi

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Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

20 de outubro de 2021
A imagem mostra dois homens, de terno e gravata, em posição de conversa. É possível visualizar os braços de ambos, recostados sobre uma mesa de madeira. O homem da direita está com as mãos apoiadas sob um livro, enquanto o da esquerda segura uma caneta com a mão direita. À sua frente estão diversos papéis e um teclado de computador.

5 fatos sobre inventário

Após o falecimento de um ente querido, além do emocional, também é preciso lidar com questões burocráticas. No processo de inventário,...
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11 de outubro de 2021
: A imagem mostra as mãos de uma pessoa segurando um smartphone em um ambiente escuro. Acima dele, há uma projeção com diversas linhas conectadas, exibindo o número de curtidas, comentários, entre outras informações referentes a uma postagem de rede social, em balões de coloração amarela.

Ofensa em rede social gera o dever de indenizar?

O uso da Internet cresce exponencialmente todos os dias, refletindo não apenas no modo com que nos comunicamos, mas também promovendo...
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30 de setembro de 2021
A imagem mostra uma mulher idosa em um quarto, de camisa de pijama listado em tons de rosa claro e roxo. Ela tem cabelos curtos e brancos e está sentada em sua cama, posicionada de costas para a imagem, enquanto segura uma xícara com a mão direita e olha para uma janela. O ambiente tem tons neutros e além da cama, é possível visualizar longas cortinas e um vaso com flores em tom bege.

Por que ter um planejamento sucessório?

Certamente você já ouviu falar que a partilha da herança nem sempre acontece de forma amigável entre os herdeiros, muitas vezes,...
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20 de setembro de 2021
A imagem mostra, em primeiro plano, uma criança de pele branca, cabelos loiros e camiseta vermelha, com os cotovelos apoiados em uma superfície. Ela está com os olhos fechados e com suas mãos cobre os ouvidos. Ao fundo, é possível ver um homem e uma mulher, posicionadas de frente um para o outro, em uma discussão.

Tudo o que você precisa saber sobre alienação parental

A guarda compartilhada visa garantir a continuidade dos laços afetivos entre a criança e os seus responsáveis legais. Contudo, esse processo...
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27 de agosto de 2021
a imagem mostra as mãos de um homem branco, de terno, recostadas sob a superfície de uma mesa. Com a mão esquerda, ele segura a folha de um contrato e com a direita, uma caneta, com a qual assina o documento. Em segundo plano, é possível visualizar alguns papéis sob a mesma superfície.

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento A Quarta Turma do...
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27 de agosto de 2021
A imagem mostra um casal de namorados em processo de mudança. Ao centro da imagem, em primeiro plano, o homem abraça a mulher, levemente inclinado para trás, enquanto ela deixa seus pés suspensos no ar. Ele veste calça jeans em tom claro e uma camisa xadrez em tons de azul e rosé e ela veste calça jeans em tom mais escuro e uma blusa na cor nude. Ambos sorriem enquanto se olham. Ao fundo da imagem, em segundo plano, é possível visualizar uma escadaria, a qual possui a mesma cor da parede, branca; um sofá com algumas almofadas, ambos em tom bege; e algumas caixas de papelão espalhadas pelo ambiente.

Morar com o namorado configura união estável?

Cada vez mais, o número de casais que decide coabitar um imóvel vem aumentando. Apesar dos benefícios em dividir contas e...
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25 de agosto de 2021
A foto mostra um bebê e um urso marrom, sentados de costas para a imagem, sob um tapete de pelos beges. Ambos vestem uma fralda branca e estão sentados lado a lado. O braço esquerdo do urso está apoiado nas costas do bebê. Ao fundo é possível visualizar uma parede branca.

Quais as despesas pagas com o valor da pensão?

A pensão alimentícia é um benefício há muito conhecido e que pode ser concedido em diversos casos, sendo o mais corriqueiro...
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19 de agosto de 2021
A imagem mostra, ao fundo, em plano embaçado, um homem de camisa branca, posicionado atrás de uma mesa, segurando uma caneta com a mão direita e uma casa em miniatura, na mão esquerda. À sua frente, em cima da mesa, há alguns papéis.

Como funciona a usucapião extrajudicial?

Apesar da importância da regularização de imóveis, os inúmeros trâmites envolvidos nesse processo podem acabar gerando dúvidas que dificultam seu andamento....
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26 de julho de 2021
A imagem mostra uma mulher branca de olhos claros e cabelos castanhos com o dedo indicados sobre a boca em uma indicação de silêncio. Ela veste uma camisa branca de botões. O fundo da imagem é uma parede branca.

Do que trata a Lei do Silêncio

Ter vizinhos pode ser algo muito positivo, afinal, seres humanos são naturalmente sociáveis e têm a necessidade de viver em grupos....
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22 de julho de 2021
A imagem mostra um malhete em tom de madeira escuro com detalhe dourado, o qual está sobre o teclado de um notebook cinza. O fundo da imagem é branco.

Falso leilão: saiba como se proteger

Os imóveis de leilão são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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14 de julho de 2021
Imagem em preto e branco de um bebê em pé caminhando sobre os pés do pai. O fundo da foto é desfocado.

O que é a paternidade socioafetiva?

Os conceitos jurídicos de família e paternidade sofreram diversas transformações ao longo do tempo, dando origem a novas formas de caracterizar...
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30 de junho de 2021
a imagem mostra uma mulher branca, usando óculos de grau com armação preta. Ela possui cabelo loiro, liso e solto, com comprimento na altura do busto, veste uma camisa branca, blazer e calça preta, e está voltada para a direita da imagem. Ela segura um notebook cinza com a mão esquerda, enquanto olha para a tela sorrindo e vibrando com a mão direita.

7 direitos que você possui e não sabe!

As leis são uma forma de estabelecer os direitos e deveres dos cidadãos, além de facilitar a sua sociabilidade. No entanto,...
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7 de junho de 2021
A imagem mostra a mão direita de uma pessoa branca, segurando um smartphone preto. Na tela do smartphone é possível visualizar uma página de compra on-line, nas cores branco e vermelho. O fundo da imagem tem tom neutro e está desfocado.

Produto sem preço na divulgação: e agora?

Seja em lojas físicas, perfis no Instagram ou grupos de compra e venda no Facebook, você com certeza já se deparou...
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5 de maio de 2021
A imagem mostra um casal, mulher branca de cabelo castanho liso e na altura do ombro, e um homem negro, de cabelo preto curto, usando óculos de grau com armação preta. Ambos estão posicionados de costas um para o outro, com os braços cruzados. A mulher voltada para a esquerda da imagem e o home para a direita. Ambos vestem blusas de manga longa na cor cinza. O fundo da imagem é na cor cinza escuro.

A partilha de bens é obrigatória na união estável?

O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que...
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25 de abril de 2021
A imagem mostra as mãos de um médico, homem, branco, vestindo um jaleco branco e segurando uma prancheta com a mão esquerda. Com a mão direita, ele segura uma caneta rente ao papel da prancheta. Ao fundo é possível visualizar uma maca em plano embaçado, e em seu jaleco há um crachá branco no lado direito e a ponta de um estetoscópio vermelho no lado esquerdo.

Ação judicial contra o plano de saúde

Você ou algum conhecido já teve algum procedimento, tratamento, cirurgia ou cobertura de medicamentos oncológicos negada pelo plano de saúde? Hoje...
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20 de abril de 2021
A imagem mostra um casal, formado por um homem e uma mulher, em processo de mudança. O homem é branco, tem cabelo castanho, curto, veste uma camiseta branca com uma camisa xadrez por cima e calça jeans. A mulher é branca, de cabelos loiros e longos, é um pouco mais baixa que o homem e veste um abrigo de linha azul e um short branco. Ambos estão posicionados no centro da imagem, o homem à esquerda e a mulher à direita. Eles estão segurando caixas de papelão, enquanto se olham fixamente. A parede ao fundo da imagem é branca.

Conheça os 5 principais deveres do locatário

Quando você se muda para um novo imóvel, seja através de imobiliária ou em acordo direto com o proprietário, existe uma...
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13 de abril de 2021
A imagem mostra um malhete em tom de madeira, recostado sob sua base. O fundo da imagem é escuro, próximo a um tom grafite.

Você sabia que é possível parcelar o ITCD?

Neste ano, em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul estará disponibilizando uma linha de crédito específica...
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13 de abril de 2021
A imagem mostra paisagem urbana, com três prédios em evidência, vistos de baixo para cima, e ao fundo, um céu azul entre nuvens.

Ação revisional de aluguel em razão da pandemia

Diante da inédita situação gerada pelo novo Coronavírus, inúmeras empresas, nas mais diversas esferas, tiveram suas operações afetadas de forma abrupta,...
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