9 de janeiro de 2020
Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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9 de janeiro de 2020
Os imóveis em leilões são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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11 de dezembro de 2019
Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...
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4 de dezembro de 2019
Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...
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8 de novembro de 2019
O testamento é um documento que facilita o processo de partilha de bens de um indivíduo, após sua morte. Confira no...
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8 de novembro de 2019
A dissolução de união estável pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de acordo com as características da relação. Saiba mais...
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21 de outubro de 2019
Apesar de o índice de acidentes estar em constante crescimento no trânsito brasileiro, muitas pessoas ainda desconhecem a legislação e a...
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7 de outubro de 2019
Quem já não passou pela desagradável experiência de encontrar, ou até mesmo comprar, um produto com a data de validade vencida...
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4 de setembro de 2019
De acordo com pesquisas, a população idosa é cada vez mais expressiva no Brasil. Essa realidade pode ser explicada por inúmeros...
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4 de setembro de 2019
A compra de um novo imóvel é uma importante decisão na vida de qualquer pessoa que possui o sonho de conquistar...
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31 de julho de 2019
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome...
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11 de julho de 2019
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de...
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2 de julho de 2019
Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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13 de junho de 2019
O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo...
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27 de maio de 2019
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019
Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
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26 de maio de 2019
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar...
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26 de maio de 2019
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência química é uma doença crônica manifestada pelo consumo excessivo de...
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