OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Notícias

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

18 de novembro de 2020
a imagem exibe um livro, com duas alianças apoiadas sob ele. Ao lado das alianças, vê-se a ponta de um martelo de juiz. O fundo da imagem é preto.

Reconhecida união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
Ler mais
17 de novembro de 2020
visão central de uma sala de estar, onde está um casal sentado num sofá à esquerda; e uma vendedora, sentada à direita. O casal é formado por um homem branco, de camiseta branca e cabelo escuro, e uma mulher branca, de cabelo castanho-claro longo com uma blusa marrom. O homem está assinando um contrato, enquanto sua esposa o observa sorrindo. A vendedora é branca, de cabelo castanho-escuro longo e está sorrindo enquanto olha para o casal. Ela veste saia e blazer pretos, e uma camisa azul-claro. A parede ao fundo da imagem é bege e o sofá é um bege mais escuro.

4 dicas para comprar um imóvel com segurança

Seja para quem está iniciando a vida a dois, para quem acaba de se mudar para uma nova cidade ou para...
Ler mais
15 de outubro de 2020
imagem com fundo embaçado, e duas mãos se encontrando mais no centro da imagem. A mão da esquerda possui em mãos a chave de um imóvel, representada por um chaveiro no formato de uma casa e está em posição de entrega da chave. A outra mão, à direta, está aberta, estendida, para receber a chave.

Afinal, posso comprar um imóvel do meu pai?

Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
Ler mais
14 de outubro de 2020
A imagem traz um cão branco da raça labrador. Ele está à direita da imagem, com a boca aberta, exprimindo uma feição de alegria.

Sancionada Lei que aumenta pena para maus-tratos a animais

Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
Ler mais
30 de setembro de 2020
Imagem de uma mulher e uma criança de mãos dadas. A imagem exibe apenas um dos braços e uma das mãos de cada uma delas. A mulher está com um casaco de lã, na cor verde-musgo por cima de uma roupa na cor grafite. A menina usa um blusão de lã rosa-claro. Direito e visita durante a pandemia.

Como funciona o direito de visita durante a pandemia?

Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
Ler mais
15 de setembro de 2020
visão aérea de um homem branco com cabelo escuro e camisa azul-claro, com os cotovelos apoiados sobre uma mesa de madeira. O homem está com a mão esquerda na testa, expressando preocupação, enquanto olha para diversos recibos e contas espalhadas sobre a mesa e também na sua mão direita. Na mesa também há uma calculadora posicionada à esquerda da imagem e um cacto à direita.

Cobrança indevida: quais os meus direitos?

Você já teve problemas com cobrança em duplicidade? Mesmo já realizado o pagamento a empresa continua cobrando aquele valor já quitado?...
Ler mais
13 de agosto de 2020
Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia e como fazer a solicitação do benefício.

Afinal, quem tem direito à pensão alimentícia?

Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
Ler mais
13 de agosto de 2020
visão central de um casal posicionado lado a lado de mãos dadas

Contrato de namoro para casais que coabitam durante a pandemia

A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
Ler mais
22 de julho de 2020
Descubra até que ponto a importunação do seu vizinho caracteriza dano moral.

Perturbar o sossego do vizinho gera dano moral?

O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
Ler mais
15 de julho de 2020
mãos masculinas apoiadas sob a mesa, mão esquerda aberta sob o papel e mão direita com relógio no pulso, segurando uma caneta, enquanto escreve no papel.

Inventário: entenda como funciona o processo

O testamento é o instrumento recomendado para que a pessoa, em vida, dê a destinação que melhor lhe convenha aos seus...
Ler mais
30 de junho de 2020
Imagens de frasco com diversos comprimidos em cores vermelho e preto, espalhados sob uma superfície branca.

Governo autoriza o aumento de até 5,21% do valor de medicamentos

A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
Ler mais
23 de junho de 2020
Planos de saúde têm obrigação de cobrir o exame para detecção da Covid-19.

Negativa do plano de saúde gera dano moral?

Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
Ler mais
22 de maio de 2020
Saiba o que muda nos setores de cultura e turismo com a publicação da nova MP 948.

MP 948 estabelece regras para cancelamento de serviços e eventos

A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
Ler mais
20 de maio de 2020
A Recuperação Judicial vem se tornando a principal alternativa para as empresas que desejam sair da crise, e evitar a falência.

Crise econômica e recuperação judicial

Por Antonio Bianchi A crise econômica que vem assolando o País há mais de uma década, tem levado milhares de empresas...
Ler mais
11 de maio de 2020
Confira a lista atualizada pelo Governo, das atividades e serviços que devem continuar ativos durante a pandemia.

Lista de serviços e atividades essenciais durante a pandemia

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
Ler mais
22 de abril de 2020
Conheça os principais aspectos do tributo do Simples Nacional.

Simples Nacional: o que é e como funciona?

O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário que tem por objetivo simplificar a relação do...
Ler mais
22 de abril de 2020
Descubra como a pandemia do Coronavírus afeta o âmbito judicial e quais as medidas adotadas para a contenção do vírus.

Principais reflexos do Coronavírus no âmbito judicial

A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
Ler mais
15 de abril de 2020
Um documento para esclarecer os principais questionamentos sobre os efeitos da Pandemia

Gestão da crise

A inédita situação em escala mundial gerada pela pandemia do novo Coronavírus, se apresenta como um dos principais desafios para pessoas...
Ler mais

Conte com a experiência de quem entende!

Estratégias eficazes nas diversas extensões do Direito.

Entre em Contato
Entre em Contato
Topo
Open chat