OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Notícias

9 de março de 2020
Descubra até que ponto a importunação do seu vizinho caracteriza dano moral

Perturbar o sossego do vizinho gera dano moral?

O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos, quando a política da boa vizinhança não é colocada...
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6 de março de 2020
Saiba mais sobre como funciona o pagamento da pensão alimentícia.

5 fatos sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
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31 de janeiro de 2020
Saiba o que você deve fazer quando perceber que sua bagagem sumiu.

Bagagem aérea extraviada: como devo proceder?

Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como o extravio, furto ou...
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9 de janeiro de 2020
Como-funciona-a-guarda-compartilhada

Como funciona a guarda compartilhada?

Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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9 de janeiro de 2020
Vai-comprar-um-imóvel-em-leilão

Vai comprar um imóvel em leilão?

Os imóveis em leilões são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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11 de dezembro de 2019
Namoro-ou-união-estável

Namoro ou união estável?

Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...
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4 de dezembro de 2019
Ministra Nancy Andrighi

Ministra Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...
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8 de novembro de 2019

Como fazer um testamento?

O testamento é um documento que facilita o processo de partilha de bens de um indivíduo, após sua morte. Confira no...
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8 de novembro de 2019
dissolução-de-uniao-estavel

Dissolução de união estável

A dissolução de união estável pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de acordo com as características da relação. Saiba mais...
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21 de outubro de 2019
Responsabilidade-Civil-para-acidentes-de-trânsito

Responsabilidade Civil para acidentes de trânsito

No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre as ações principais a serem...
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7 de outubro de 2019
Lei-para-produto-vencido-no-supermercado - Dorfmann e bianchi

Lei para produto vencido no supermercado

Quem já não passou pela desagradável experiência de encontrar, ou até mesmo comprar, um produto com a data de validade vencida...
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4 de setembro de 2019
idoso-pode-pedir-pensão-alimentícia-aos-filhos

Idoso pode pedir pensão alimentícia aos filhos?

De acordo com pesquisas, a população idosa é cada vez mais expressiva no Brasil. Essa realidade pode ser explicada por inúmeros...
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4 de setembro de 2019
imóvel com dívidas de condomínio

O que preciso saber antes de adquirir um imóvel?

A compra de um novo imóvel é uma importante decisão na vida de qualquer pessoa que possui o sonho de conquistar...
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31 de julho de 2019

É possível incluir dupla paternidade no registro civil?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome...
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11 de julho de 2019

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujo autor é menor de idade...
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2 de julho de 2019

Pensão alimentícia em atraso gera medidas coercitivas ao devedor

Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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13 de junho de 2019

Atraso na entrega de imóveis para investimento gera dano moral?

O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo...
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27 de maio de 2019

Indenização por danos mais à família de vítima do Airbus A-320

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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