31 de julho de 2019
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome...
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11 de julho de 2019
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de...
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2 de julho de 2019
Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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13 de junho de 2019
O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo...
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27 de maio de 2019
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019
Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
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26 de maio de 2019
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar...
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26 de maio de 2019
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência química é uma doença crônica manifestada pelo consumo excessivo de...
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26 de maio de 2019
O direito sucessório nada mais é do que a transferência de bens de uma pessoa para a outra, após o seu...
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26 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos...
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26 de maio de 2019
Dorfmann & Bianchi Advogados patrocinou os interesses do arbitro de futebol, Márcio Chagas, ajuizando ação indenizatória. Márcio Chagas, integrante do quadro...
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26 de maio de 2019
Após desviar todo seu patrimônio para o exterior, operando off shores e realizando rotineiras viagens internacionais, o devedor se recusa a pagar pensão...
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