30 de junho de 2020
A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
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23 de junho de 2020
Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
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22 de maio de 2020
A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
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20 de maio de 2020
Por Antonio Bianchi A crise econômica que vem assolando o País há mais de uma década, tem levado milhares de empresas...
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11 de maio de 2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
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22 de abril de 2020
O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário que tem por objetivo simplificar a relação do...
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22 de abril de 2020
A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
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15 de abril de 2020
A inédita situação em escala mundial gerada pela pandemia do novo Coronavírus, se apresenta como um dos principais desafios para pessoas...
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1 de abril de 2020
Em meio à crise gerada pelo Coronavírus (COVID-19), muitos estabelecimentos passaram a incluir aumentos excessivos no valor de remédios, itens de...
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6 de março de 2020
A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
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31 de janeiro de 2020
Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como o extravio, furto ou...
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9 de janeiro de 2020
Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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9 de janeiro de 2020
Os imóveis em leilões são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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11 de dezembro de 2019
Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...
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4 de dezembro de 2019
Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...
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8 de novembro de 2019
O testamento é um documento que facilita o processo de partilha de bens de um indivíduo, após sua morte. Confira no...
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8 de novembro de 2019
A dissolução de união estável pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de acordo com as características da relação. Saiba mais...
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21 de outubro de 2019
No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre as ações principais a serem...
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