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Dorfmann & Bianchi

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Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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18 de novembro de 2020
a imagem exibe um livro, com duas alianças apoiadas sob ele. Ao lado das alianças, vê-se a ponta de um martelo de juiz. O fundo da imagem é preto.

Reconhecida união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
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17 de novembro de 2020
visão central de uma sala de estar, onde está um casal sentado num sofá à esquerda; e uma vendedora, sentada à direita. O casal é formado por um homem branco, de camiseta branca e cabelo escuro, e uma mulher branca, de cabelo castanho-claro longo com uma blusa marrom. O homem está assinando um contrato, enquanto sua esposa o observa sorrindo. A vendedora é branca, de cabelo castanho-escuro longo e está sorrindo enquanto olha para o casal. Ela veste saia e blazer pretos, e uma camisa azul-claro. A parede ao fundo da imagem é bege e o sofá é um bege mais escuro.

4 dicas para comprar um imóvel com segurança

Seja para quem está iniciando a vida a dois, para quem acaba de se mudar para uma nova cidade ou para...
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15 de outubro de 2020
imagem com fundo embaçado, e duas mãos se encontrando mais no centro da imagem. A mão da esquerda possui em mãos a chave de um imóvel, representada por um chaveiro no formato de uma casa e está em posição de entrega da chave. A outra mão, à direta, está aberta, estendida, para receber a chave.

Afinal, posso comprar um imóvel do meu pai?

Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
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14 de outubro de 2020
A imagem traz um cão branco da raça labrador. Ele está à direita da imagem, com a boca aberta, exprimindo uma feição de alegria.

Sancionada Lei que aumenta pena para maus-tratos a animais

Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
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30 de setembro de 2020
Imagem de uma mulher e uma criança de mãos dadas. A imagem exibe apenas um dos braços e uma das mãos de cada uma delas. A mulher está com um casaco de lã, na cor verde-musgo por cima de uma roupa na cor grafite. A menina usa um blusão de lã rosa-claro. Direito e visita durante a pandemia.

Como funciona o direito de visita durante a pandemia?

Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
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15 de setembro de 2020
visão aérea de um homem branco com cabelo escuro e camisa azul-claro, com os cotovelos apoiados sobre uma mesa de madeira. O homem está com a mão esquerda na testa, expressando preocupação, enquanto olha para diversos recibos e contas espalhadas sobre a mesa e também na sua mão direita. Na mesa também há uma calculadora posicionada à esquerda da imagem e um cacto à direita.

Cobrança indevida: quais os meus direitos?

Você já teve problemas com cobrança em duplicidade? Mesmo já realizado o pagamento a empresa continua cobrando aquele valor já quitado?...
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13 de agosto de 2020
Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia e como fazer a solicitação do benefício.

Afinal, quem tem direito à pensão alimentícia?

Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
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13 de agosto de 2020
visão central de um casal posicionado lado a lado de mãos dadas

Contrato de namoro para casais que coabitam durante a pandemia

A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
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22 de julho de 2020
Descubra até que ponto a importunação do seu vizinho caracteriza dano moral.

Perturbar o sossego do vizinho gera dano moral?

O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
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15 de julho de 2020
mãos masculinas apoiadas sob a mesa, mão esquerda aberta sob o papel e mão direita com relógio no pulso, segurando uma caneta, enquanto escreve no papel.

Inventário: entenda como funciona o processo

O testamento é o instrumento recomendado para que a pessoa, em vida, dê a destinação que melhor lhe convenha aos seus...
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30 de junho de 2020
Imagens de frasco com diversos comprimidos em cores vermelho e preto, espalhados sob uma superfície branca.

Governo autoriza o aumento de até 5,21% do valor de medicamentos

A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
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23 de junho de 2020
Planos de saúde têm obrigação de cobrir o exame para detecção da Covid-19.

Negativa do plano de saúde gera dano moral?

Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
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22 de maio de 2020
Saiba o que muda nos setores de cultura e turismo com a publicação da nova MP 948.

MP 948 estabelece regras para cancelamento de serviços e eventos

A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
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20 de maio de 2020
A Recuperação Judicial vem se tornando a principal alternativa para as empresas que desejam sair da crise, e evitar a falência.

Crise econômica e recuperação judicial

Por Antonio Bianchi A crise econômica que vem assolando o País há mais de uma década, tem levado milhares de empresas...
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11 de maio de 2020
Confira a lista atualizada pelo Governo, das atividades e serviços que devem continuar ativos durante a pandemia.

Lista de serviços e atividades essenciais durante a pandemia

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
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22 de abril de 2020
Conheça os principais aspectos do tributo do Simples Nacional.

Simples Nacional: o que é e como funciona?

O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário que tem por objetivo simplificar a relação do...
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22 de abril de 2020
Descubra como a pandemia do Coronavírus afeta o âmbito judicial e quais as medidas adotadas para a contenção do vírus.

Principais reflexos do Coronavírus no âmbito judicial

A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
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15 de abril de 2020
Um documento para esclarecer os principais questionamentos sobre os efeitos da Pandemia

Gestão da crise

A inédita situação em escala mundial gerada pela pandemia do novo Coronavírus, se apresenta como um dos principais desafios para pessoas...
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