OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Notícias

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

5 de maio de 2021
A imagem mostra um casal, mulher branca de cabelo castanho liso e na altura do ombro, e um homem negro, de cabelo preto curto, usando óculos de grau com armação preta. Ambos estão posicionados de costas um para o outro, com os braços cruzados. A mulher voltada para a esquerda da imagem e o home para a direita. Ambos vestem blusas de manga longa na cor cinza. O fundo da imagem é na cor cinza escuro.

A partilha de bens é obrigatória na união estável?

O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que...
Ler mais
25 de abril de 2021
A imagem mostra as mãos de um médico, homem, branco, vestindo um jaleco branco e segurando uma prancheta com a mão esquerda. Com a mão direita, ele segura uma caneta rente ao papel da prancheta. Ao fundo é possível visualizar uma maca em plano embaçado, e em seu jaleco há um crachá branco no lado direito e a ponta de um estetoscópio vermelho no lado esquerdo.

Ação judicial contra o plano de saúde

Você ou algum conhecido já teve algum procedimento, tratamento, cirurgia ou cobertura de medicamentos oncológicos negada pelo plano de saúde? Hoje...
Ler mais
20 de abril de 2021
A imagem mostra um casal, formado por um homem e uma mulher, em processo de mudança. O homem é branco, tem cabelo castanho, curto, veste uma camiseta branca com uma camisa xadrez por cima e calça jeans. A mulher é branca, de cabelos loiros e longos, é um pouco mais baixa que o homem e veste um abrigo de linha azul e um short branco. Ambos estão posicionados no centro da imagem, o homem à esquerda e a mulher à direita. Eles estão segurando caixas de papelão, enquanto se olham fixamente. A parede ao fundo da imagem é branca.

Conheça os 5 principais deveres do locatário

Quando você se muda para um novo imóvel, seja através de imobiliária ou em acordo direto com o proprietário, existe uma...
Ler mais
13 de abril de 2021
A imagem mostra um malhete em tom de madeira, recostado sob sua base. O fundo da imagem é escuro, próximo a um tom grafite.

Você sabia que é possível parcelar o ITCD?

Neste ano, em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul estará disponibilizando uma linha de crédito específica...
Ler mais
13 de abril de 2021
A imagem mostra paisagem urbana, com três prédios em evidência, vistos de baixo para cima, e ao fundo, um céu azul entre nuvens.

Ação revisional de aluguel em razão da pandemia

Diante da inédita situação gerada pelo novo Coronavírus, inúmeras empresas, nas mais diversas esferas, tiveram suas operações afetadas de forma abrupta,...
Ler mais
31 de março de 2021
É possível visualizar uma menina branca, de cabelo castanho-claro e blusa branca, ao centro da imagem. Seu cabelo está repartido ao meio e há uma trança de cada lado. A menina está de costas, olhando para um fundo verde embaçado, que lembra uma floresta.

7 atos que caracterizam a alienação parental

Existe uma série de regras que norteiam a guarda compartilhada, para garantir que o desenvolvimento da criança não seja prejudicado com...
Ler mais
12 de março de 2021
A imagem mostra uma mulher branca, de cabelos escuros, sentada em um sofá azul com detalhes em amarelo. À sua frente, no chão, há diversas sacolas de papel nas cores amarela, lilás e marrom. A mulher segura um cartão de crédito preto na mão direita e está olhando para cima, com expressão pensativa. Ao seu lado, no sofá, há uma sacola amarela e ao lado do sofá, na direita, há dois manequins de busto na cor preta.

Comprei e não gostei. Tenho o direito de arrependimento?

Se você faz compras com frequência, principalmente pela Internet, com certeza já passou por isso: o anúncio vende determinado produto ou...
Ler mais
17 de fevereiro de 2021
a imagem mostra um teclado preto e alguns cartões de crédito dentro sob ele.

Nome no SPC: tudo o que você precisa saber

É comum o cadastro equivocado de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC, por parte das...
Ler mais
11 de fevereiro de 2021
Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher, brancos, de cabelo castanho, em uma cozinha. A mulher veste uma blusa branca e calça cinza de abrigo, e está segurando um tablet em sua mão direita, enquanto aponta com o dedo indicador da mão direita para a tela dele. O homem veste uma camiseta branca e está posicionado ao lado da mulher, segurando talheres em suas mãos, enquanto prepara uma salada de alface. O fundo da imagem exibe móveis brancos.

5 benefícios de formalizar a união estável

O contrato para formalizar a união estável, ou contrato de convivência, é um documento particular capaz de garantir direitos aos casais...
Ler mais
24 de janeiro de 2021
A imagem exibe um par de alianças sobrepostas sob um tecido branco, em um fundo bege.

Qual o melhor regime de bens no Brasil?

O Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, promulgado no dia 24 de janeiro de 1890, instituiu o casamento civil no...
Ler mais
18 de janeiro de 2021
A imagem exibe uma casa de madeira em miniatura ao lado de três montes de moedas. Ambos estão sob uma bancada branca. Acima, é possível visualizar um molho de chaves suspenso por uma mão. O fundo da imagem é cinza.

4 situações que podem levar um imóvel a leilão

Ter um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, pois é a garantia de mais estabilidade e segurança ao proprietário...
Ler mais
7 de dezembro de 2020
A imagem exibe as mãos de uma mulher e a mão esquerda de uma criança. A mulher está segurando uma aliança entre o dedo indicado e o polegar da mão esquerda, em posição de que está entregando-a para a criança, que está com a mão aberta, um pouco mais abaixo.

Divórcio com filhos: qual a melhor opção?

Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
Ler mais
7 de dezembro de 2020
A imagem exibe uma bancada branca e sobre ela alguns papéis, uma calculadora e uma casa de madeira em miniatura. Ao fundo, por cima da bancada, duas pessoas se cumprimentam, sendo possível ver apenas seus braços e mãos. A pessoa posicionada à direita da imagem é um homem, usando terno cinza. A pessoa da esquerda é uma mulher, de camisa rosa e está segurando um molho de chaves na mão esquerda.

4 cuidados com o aluguel de imóveis por temporada

Com a chegada do final de ano, quando muitas pessoas tiram férias e viajam com a família, é comum o aluguel...
Ler mais
30 de novembro de 2020
A imagem exibe um casal de idosos. A mulher está sentada e desfocada ao fundo da imagem, com blusa rosa-claro, braços cruzados e olhar distante. Mais à frente, em primeiro plano, está o homem, idoso, de cabelos brancos, camisa azul e calça bege, com a mão esquerda posicionada no queixo, cabisbaixo com expressão pensativa.

Posso fazer uma divisão de bens em vida do meu patrimônio?

A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
Ler mais
18 de novembro de 2020
a imagem exibe um livro, com duas alianças apoiadas sob ele. Ao lado das alianças, vê-se a ponta de um martelo de juiz. O fundo da imagem é preto.

Reconhecida união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
Ler mais
17 de novembro de 2020
visão central de uma sala de estar, onde está um casal sentado num sofá à esquerda; e uma vendedora, sentada à direita. O casal é formado por um homem branco, de camiseta branca e cabelo escuro, e uma mulher branca, de cabelo castanho-claro longo com uma blusa marrom. O homem está assinando um contrato, enquanto sua esposa o observa sorrindo. A vendedora é branca, de cabelo castanho-escuro longo e está sorrindo enquanto olha para o casal. Ela veste saia e blazer pretos, e uma camisa azul-claro. A parede ao fundo da imagem é bege e o sofá é um bege mais escuro.

4 dicas para comprar um imóvel com segurança

Seja para quem está iniciando a vida a dois, para quem acaba de se mudar para uma nova cidade ou para...
Ler mais
15 de outubro de 2020
imagem com fundo embaçado, e duas mãos se encontrando mais no centro da imagem. A mão da esquerda possui em mãos a chave de um imóvel, representada por um chaveiro no formato de uma casa e está em posição de entrega da chave. A outra mão, à direta, está aberta, estendida, para receber a chave.

Afinal, posso comprar um imóvel do meu pai?

Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
Ler mais
14 de outubro de 2020
A imagem traz um cão branco da raça labrador. Ele está à direita da imagem, com a boca aberta, exprimindo uma feição de alegria.

Sancionada Lei que aumenta pena para maus-tratos a animais

Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
Ler mais

Conte com a experiência de quem entende!

Estratégias eficazes nas diversas extensões do Direito.

Topo
Open chat