OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Notícias

11 de julho de 2019

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de...
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2 de julho de 2019

O não pagamento de pensão alimentícia pode apreender passaporte e CNH do devedor

Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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13 de junho de 2019

Atraso na entrega de imóveis para investimento gera dano moral?

O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atrasos na entrega de imóveis em todo...
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27 de maio de 2019

TAM terá de pagar R$ 600 mil por danos morais à família de vítima do Airbus A-320

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019

Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização

Caso A autora da ação afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi localizada no...
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26 de maio de 2019

Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar...
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26 de maio de 2019

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
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26 de maio de 2019

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro...
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26 de maio de 2019

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos...
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26 de maio de 2019

Ofensas raciais em Estádio de Futebol

Dorfmann & Bianchi Advogados patrocinou os interesses do arbitro de futebol, Márcio Chagas, ajuizando ação indenizatória. Márcio Chagas, integrante do quadro...
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26 de maio de 2019

Pensão alimentícia em atraso pode apreender documentos do devedor?

Após desviar todo seu patrimônio para o exterior, operando off shores e realizando rotineiras viagens internacionais, o devedor se recusa a pagar pensão...
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