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Dorfmann & Bianchi

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Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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30 de junho de 2020
Imagens de frasco com diversos comprimidos em cores vermelho e preto, espalhados sob uma superfície branca.

Governo autoriza o aumento de até 5,21% do valor de medicamentos

A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
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23 de junho de 2020
Planos de saúde têm obrigação de cobrir o exame para detecção da Covid-19.

Negativa do plano de saúde gera dano moral?

Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
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22 de maio de 2020
Saiba o que muda nos setores de cultura e turismo com a publicação da nova MP 948.

MP 948 estabelece regras para cancelamento de serviços e eventos

A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
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20 de maio de 2020
A Recuperação Judicial vem se tornando a principal alternativa para as empresas que desejam sair da crise, e evitar a falência.

Crise econômica e recuperação judicial

Por Antonio Bianchi A crise econômica que vem assolando o País há mais de uma década, tem levado milhares de empresas...
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11 de maio de 2020
Confira a lista atualizada pelo Governo, das atividades e serviços que devem continuar ativos durante a pandemia.

Lista de serviços e atividades essenciais durante a pandemia

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
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22 de abril de 2020
Conheça os principais aspectos do tributo do Simples Nacional.

Simples Nacional: o que é e como funciona?

O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário que tem por objetivo simplificar a relação do...
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22 de abril de 2020
Descubra como a pandemia do Coronavírus afeta o âmbito judicial e quais as medidas adotadas para a contenção do vírus.

Principais reflexos do Coronavírus no âmbito judicial

A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
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15 de abril de 2020
Um documento para esclarecer os principais questionamentos sobre os efeitos da Pandemia

Gestão da crise

A inédita situação em escala mundial gerada pela pandemia do novo Coronavírus, se apresenta como um dos principais desafios para pessoas...
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1 de abril de 2020
O aumento do preço de produtos e serviços sem justa causa é uma prática considerada abusiva e deve ser denunciada.

Coronavírus e o aumento abusivo no valor de produtos e serviços

Em meio à crise gerada pelo Coronavírus (COVID-19), muitos estabelecimentos passaram a incluir aumentos excessivos no valor de remédios, itens de...
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6 de março de 2020
Saiba mais sobre como funciona o pagamento da pensão alimentícia.

5 fatos sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
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31 de janeiro de 2020
Saiba o que você deve fazer quando perceber que sua bagagem sumiu.

Bagagem aérea extraviada: como devo proceder?

Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como o extravio, furto ou...
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9 de janeiro de 2020
Como-funciona-a-guarda-compartilhada

Como funciona a guarda compartilhada?

Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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9 de janeiro de 2020
Vai-comprar-um-imóvel-em-leilão

Vai comprar um imóvel em leilão?

Os imóveis em leilões são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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11 de dezembro de 2019
Namoro-ou-união-estável

Namoro ou união estável?

Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...
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4 de dezembro de 2019
Ministra Nancy Andrighi

Ministra Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...
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8 de novembro de 2019

Como fazer um testamento?

O testamento é um documento que facilita o processo de partilha de bens de um indivíduo, após sua morte. Confira no...
Ler mais
8 de novembro de 2019
dissolução-de-uniao-estavel

Dissolução de união estável

A dissolução de união estável pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de acordo com as características da relação. Saiba mais...
Ler mais
21 de outubro de 2019
Responsabilidade-Civil-para-acidentes-de-trânsito

Responsabilidade Civil para acidentes de trânsito

No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre as ações principais a serem...
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