19 de maio de 2022
A aquisição de um imóvel é o sonho de muitas pessoas, mas os altos valores podem ser obstáculos difíceis de administrar....
Ler mais 20 de abril de 2022
A Lei Complementar 192, sancionada em 2022, sem vetos, altera a regra de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Ler mais 25 de março de 2022
Um recurso bastante utilizado para viabilizar a aquisição de imóveis é o financiamento. Sua popularidade se deve, principalmente, por permitir o...
Ler mais 25 de março de 2022
Conforme pesquisa realizada em 2021, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões...
Ler mais 15 de março de 2022
Foi realizada nesta terça-feira (dia 08/03), a votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) através de sessão virtual, quanto a lei que...
Ler mais 31 de janeiro de 2022
A área de sucessões é bastante ampla, e por isso, um sinônimo de dúvidas entre muitas pessoas, especialmente com aspectos relacionados...
Ler mais 12 de janeiro de 2022
Se você abandonar um terreno ou imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa....
Ler mais 5 de janeiro de 2022
A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem...
Ler mais 24 de dezembro de 2021
4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. A 4ª turma do STJ determinou...
Ler mais 20 de dezembro de 2021
Após o término de uma união estável ou casamento, além de encaminhar os papéis do divórcio, o casal precisa ainda regular...
Ler mais 15 de dezembro de 2021
Em 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Família. Neste mês em que esse tema está ainda mais em...
Ler mais 17 de novembro de 2021
Atualmente, a união estável é uma opção para muitos casais, enquanto outros simplesmente preferem coabitar em um local, sem formalizar sua...
Ler mais 12 de novembro de 2021
A pandemia causada pela Covid-19 trouxe consigo uma série de transformações na sociedade, que se estendem desde o cenário econômico a,...
Ler mais 20 de outubro de 2021
Após o falecimento de um ente querido, além do emocional, também é preciso lidar com questões burocráticas. No processo de inventário,...
Ler mais 11 de outubro de 2021
O uso da Internet cresce exponencialmente todos os dias, refletindo não apenas no modo com que nos comunicamos, mas também promovendo...
Ler mais 30 de setembro de 2021
Certamente você já ouviu falar que a partilha da herança nem sempre acontece de forma amigável entre os herdeiros, muitas vezes,...
Ler mais 20 de setembro de 2021
A guarda compartilhada visa garantir a continuidade dos laços afetivos entre a criança e os seus responsáveis legais. Contudo, esse processo...
Ler mais 27 de agosto de 2021
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento A Quarta Turma do...
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