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19 de maio de 2022

Leilão de imóveis: entenda como funciona e saiba tudo sobre eles


A aquisição de um imóvel é o sonho de muitas pessoas, mas os altos valores podem ser obstáculos difíceis de administrar. Entretanto, realizar esse objetivo e adquirir uma propriedade que possua as características desejadas pode ficar mais fácil através de leilões. Então, se você está interessado em adquirir seu imóvel em um leilão e não sabe por onde começar, nesse artigo esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.

Do que se trata o leilão de imóveis

Assim como o leilão de outros itens (como carros, joias, obras de arte etc.), o leilão de imóveis é composto por um grupo de pessoas interessadas na aquisição de um determinado bem. Para conseguir isso, apresentam seus lances a partir de um valor mínimo estipulado.

O leilão de imóveis pode ocorrer de duas formas, conforme apresentamos a seguir.

Leilão judicial

O leilão judicial é caracterizado pela apreensão ou penhora do imóvel por via de processo judicial. Essa categoria ocorre com o intuito de utilizar o valor da venda para saldar as dívidas do proprietário.

Leilão extrajudicial

O leilão extrajudicial tende a ser menos burocrático e pode ocorrer por uma série de pretextos. Em alguns casos, ele pode ser realizado por pessoa física, contudo, é mais comumente praticado por bancos e outras instituições com o objetivo de arrematar os bens como garantia.

Como funciona o leilão?

Diferente da compra acordada diretamente com os responsáveis pela propriedade, durante o leilão de imóveis (que pode ser realizado de maneira presencial ou online) a parte interessada disputa com terceiros. A venda pública (hasta) é presidida pelo leiloeiro, figura responsável por receber os lances e referir o imóvel como vendido uma vez que a oferta chegue ao maior valor.

Os lances partem de um valor mínimo estabelecido de acordo com a avaliação do imóvel. No caso da falta de interessados ou ofertas, é realizada uma segunda fase em que o preço mínimo parte de um valor abaixo daquele estipulado pela avaliação.

Como é feita a avaliação do imóvel?

Determinar o preço de um imóvel, ou qualquer bem de uma maneira geral, exige uma avaliação minuciosa a fim de evitar equívocos quanto ao valor real.

No caso do leilão de imóveis, um perito ou oficial judicial averigua aspectos relevantes: estado do imóvel, faixa de preço do mercado, localização etc. Ao final, ocorre uma apreciação da propriedade levando em conta estes fatores, e chega-se a uma determinação quanto ao valor da mesma.

Quem pode participar do leilão?

Para participar de um leilão de imóveis, é necessário que a pessoa tenha mais de 18 anos e seja a responsável pelo controle de seus bens.

Caso a pessoa cumpra esses pré-requisitos e tenha interesse em participar, é necessário realizar um cadastro junto ao leiloeiro definido. O cadastro é rápido e feito online, bastando que a pessoa apresente os registros exigidos pelo edital do evento, documento de suma importância com todas as informações pertinentes ao leilão.

Síndicos, testamenteiros e servidores da Justiça ficam impedidos de participar, de acordo com o estipulado pelo Artigo 690-A do Código de Processo Civil.

Como é feito o pagamento do bem leiloado?

Uma vez que o arremate do bem ocorra, o leiloeiro comunica o vencedor do leilão, que possui até 24h para efetuar o pagamento. A partir desse momento, a forma de pagamento deve acontecer dentro do ajustado de acordo com o edital da hasta.

O pagamento do valor tende a ser à vista. Entretanto, esse processo pode variar mediante certas condições. Em alguns casos, o valor pode ser parcelado em até 30 parcelas, com um percentual depositado em juízo. Ainda assim, para utilizar essa forma de pagamento, é necessário seguir certos procedimentos legais.

Segurança na hora da sua compra

Como você pode perceber, o leilão de imóveis é uma alternativa válida para quem procura realizar o sonho da casa própria. No entanto, é importante possuir todo o respaldo de uma equipe especializada para auxiliá-lo(a)!

Para que a sua compra seja feita com toda a segurança, entre em contato com a nossa equipe! O escritório Dorfmann & Bianchi possui a expertise necessária para guiar você durante esse e outro processos, garantindo a preservação de seus interesses.

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