Os imóveis de leilão são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus às despesas com aluguel, ou ainda, investir no setor imobiliário. Porém, é cada vez mais comum o golpe do site de leilão falso. Confira o artigo e saiba como se proteger!
Como funciona um leilão de imóveis?
Em geral, os imóveis que vão a leilão possuem preços significativamente menores que os valores praticados pelo mercado, chegando a uma diferença de até 40%, o que atrai a atenção dos compradores. Contudo, tanto quem quer vender, quanto quem quer comprar, deve lembrar que todo leilão precisa seguir as determinações previstas em lei.
Assim, para iniciar o processo, o leiloeiro apresenta a oferta pública do bem por meio de um edital. Nesse documento é definido o dia e o horário da primeira e da segunda praça, bem como os valores de lance mínimo.
Para a primeira praça, o que vale é o valor de avaliação do imóvel. Já na segunda, se não houver licitante na primeira, o lance mínimo equivale a 50% sobre o valor de avaliação. Além disso, o juiz tem permissão para estipular outro valor mínimo, que não seja inferior a 50%.
Caso contrário, o imóvel poderá ser classificado como preço vil, dando motivos para que o leilão seja anulado. Todavia, se não aparecerem pessoas interessadas na segunda praça, é possível solicitar a realização de um novo leilão, no qual o juiz designa um perito para efetivar a avaliação durante o novo período, podendo ser realizado por um oficial de justiça.
Golpe do falso leilão
Nos últimos meses, tem sido frequente o registro de tentativas de golpes envolvendo falsos sites de leilão. O método inclui veicular a informação falsa de que determinado site é homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
No entanto, o TJRS não tem site homologado, nem contrato com sites de leilões. Os leiloeiros são designados por magistrado no processo judicial e podem ser indicados pelos credores/exequentes. O regramento está contido no Código de Processo Civil.
Em geral, nesse golpe, as vítimas encontram os sites de leilões fraudulentos por meio de ferramentas de busca e de divulgações em redes sociais. Então, se cadastram enviando cópias de documentos pessoais por e-mail ou WhatsApp e recebem ligações de confirmação, com liberação para acompanhar o falso leilão on-line e ofertar lances, que costumam ser únicos.
Na sequência, elas recebem uma carta de arrematação, na qual constam os dados para depósitos e transferências bancárias em nomes de pessoas físicas (laranjas); fazem o pagamento do bem e enviam o comprovante. Após o recebimento, os golpistas bloqueiam as vítimas no WhatsApp e passam a não atender as ligações.
Como se prevenir de leilões falsos
Para evitar cair no golpe do falso leilão, é importante que os interessados prestem informações apenas por meio de canais oficiais, e nunca forneçam dados cadastrais em sites de leilões antes de pesquisar sobre sua reputação.
Além disso, seguem abaixo algumas dicas importantes para quem participa de leilões:
1. Confira o domínio (endereço) do portal escolhido;
2. Certifique-se de que a URL termine com “.com.br”;
3. Entre em contato com a Junta Comercial para ver se o registro do leiloeiro existe de fato;
4. Verifique o conteúdo da página e possíveis erros de português, fotomontagens e outras características suspeitas;
5. Procure assistir algumas transmissões on-line pelo site antes de participar efetivamente de um leilão;
6. Só efetive o pagamento se a conta ou boleto emitido estiverem em nome da pessoa física do próprio leiloeiro. Atenção: por lei, nenhuma outra pessoa ou empresa pode receber qualquer valor referente aos arremates feitos em leilões de carros, online ou presenciais;
7. Nos sites verdadeiros, em sua maioria, o nome é o mesmo do leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial. Alguns utilizam nome fantasia, mas todos informam sobre suas credenciais de leiloeiro oficial responsável. Nos falsos, todos possuem nome fantasia, não constando o nome do responsável, e somente atendem via celular ou WhatsApp;
8 – Tenha assessoria jurídica para manter-se atento às diretrizes, leis e, principalmente, aos seus direitos. A consultoria de um bom advogado pode fazer toda a diferença, inclusive para verificar se há ações judiciais contra a execução do leilão, entre outros aspectos que podem estar envolvidos neste processo.
O escritório Dorfmann e Bianchi possui experiência em leilões e Direito Imobiliário, estando à disposição para orientar suas negociações e aquisições de imóveis. Entre em contato!
