14 de outubro de 2020
Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
Ler mais 22 de julho de 2020
O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
Ler mais 30 de junho de 2020
A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
Ler mais 23 de junho de 2020
Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
Ler mais 22 de maio de 2020
A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
Ler mais 11 de maio de 2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
Ler mais 22 de abril de 2020
A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
Ler mais 31 de janeiro de 2020
Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como bagagem aérea extraviada, furtada...
Ler mais 21 de outubro de 2019
No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre o que fazer, após se...
Ler mais 11 de julho de 2019
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
Ler mais 27 de maio de 2019
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
Ler mais 26 de maio de 2019
Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
Ler mais 26 de maio de 2019
No artigo de hoje, será abordado o processo referente ao custeio de internação de dependente químico em uma clínica especializada em...
Ler mais 26 de maio de 2019
Cliente assaltado em drive thru vai à Justiça requerer seus direitos sob a Rede Mc’Donalds.
Ler mais 26 de maio de 2019
Os interesses do árbitro, Márcio Chagas, foram patrocinados, ajuizando ação indenizatória.
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