OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Responsabilidade Civil

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

14 de outubro de 2020
A imagem traz um cão branco da raça labrador. Ele está à direita da imagem, com a boca aberta, exprimindo uma feição de alegria.

Sancionada Lei que aumenta pena para maus-tratos a animais

Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
Ler mais
22 de julho de 2020
Descubra até que ponto a importunação do seu vizinho caracteriza dano moral.

Perturbar o sossego do vizinho gera dano moral?

O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
Ler mais
30 de junho de 2020
Imagens de frasco com diversos comprimidos em cores vermelho e preto, espalhados sob uma superfície branca.

Governo autoriza o aumento de até 5,21% do valor de medicamentos

A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
Ler mais
23 de junho de 2020
Planos de saúde têm obrigação de cobrir o exame para detecção da Covid-19.

Negativa do plano de saúde gera dano moral?

Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
Ler mais
22 de maio de 2020
Saiba o que muda nos setores de cultura e turismo com a publicação da nova MP 948.

MP 948 estabelece regras para cancelamento de serviços e eventos

A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
Ler mais
11 de maio de 2020
Confira a lista atualizada pelo Governo, das atividades e serviços que devem continuar ativos durante a pandemia.

Lista de serviços e atividades essenciais durante a pandemia

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
Ler mais
22 de abril de 2020
Descubra como a pandemia do Coronavírus afeta o âmbito judicial e quais as medidas adotadas para a contenção do vírus.

Principais reflexos do Coronavírus no âmbito judicial

A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
Ler mais
31 de janeiro de 2020
A imagem mostra 7uma mala preta de tamanho médio solta em um aeroporto. A fundo, é possível visualizar uma vidraça.

Bagagem aérea extraviada: como devo proceder?

Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como bagagem aérea extraviada, furtada...
Ler mais
21 de outubro de 2019
Responsabilidade-Civil-para-acidentes-de-trânsito

Responsabilidade Civil para acidentes de trânsito

No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre o que fazer, após se...
Ler mais
11 de julho de 2019

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
Ler mais
27 de maio de 2019

Indenização por danos morais à família de vítima do Airbus A-320

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
Ler mais
26 de maio de 2019

Passageira recebe indenização por bagagem extraviada

Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
Ler mais
26 de maio de 2019

Internação de dependente químico é responsabilidade do município?

No artigo de hoje, será abordado o processo referente ao custeio de internação de dependente químico em uma clínica especializada em...
Ler mais
26 de maio de 2019

Cliente do McDonald’s recebe indenização por assalto à mão armada

Cliente assaltado em drive thru vai à Justiça requerer seus direitos sob a Rede Mc’Donalds.
Ler mais
26 de maio de 2019

Ofensa racial em Estádio de Futebol

Os interesses do árbitro, Márcio Chagas, foram patrocinados, ajuizando ação indenizatória.
Ler mais

Conte com a experiência de quem entende!

Estratégias eficazes nas diversas extensões do Direito.

Topo
Open chat