É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de 18 anos vem se tornando cada vez mais abrangente no Brasil. Essa realidade traz à tona a deficiência na segurança pública e no processo de desenvolvimento social dos brasileiros. Além disso, o problema torna-se […]
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Airbus A-320 ocorrido em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na primeira instância, a empresa já havia sido […]
Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi localizada no aeroporto. Dois dias após, a bagagem foi devolvida, sendo que a maioria dos pertences e objetos comprados no passeio haviam sido extraviados. Na Justiça, ingressou com pedido de indenização por danos morais […]
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