14 de outubro de 2020
Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
Ler mais 30 de junho de 2020
A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
Ler mais 23 de junho de 2020
Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
Ler mais 22 de maio de 2020
A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
Ler mais 11 de maio de 2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
Ler mais 22 de abril de 2020
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Ler mais 31 de janeiro de 2020
Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como bagagem aérea extraviada, furtada...
Ler mais 21 de outubro de 2019
No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre o que fazer, após se...
Ler mais 11 de julho de 2019
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
Ler mais 27 de maio de 2019
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
Ler mais 26 de maio de 2019
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Ler mais 26 de maio de 2019
No artigo de hoje, será abordado o processo referente ao custeio de internação de dependente químico em uma clínica especializada em...
Ler mais 26 de maio de 2019
Cliente assaltado em drive thru vai à Justiça requerer seus direitos sob a Rede Mc’Donalds.
Ler mais 26 de maio de 2019
Os interesses do árbitro, Márcio Chagas, foram patrocinados, ajuizando ação indenizatória.
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