Apesar de o índice de acidentes estar em constante crescimento no trânsito brasileiro, muitas pessoas ainda desconhecem a legislação e a responsabilização previstas para esses casos, podendo ser prejudicadas ao longo do processo. No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre as ações principais a serem realizadas, […]
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de 18 anos vem se tornando cada vez mais abrangente no Brasil. Essa realidade traz à tona a deficiência na segurança pública e no processo de desenvolvimento social dos brasileiros. Além disso, o problema torna-se […]
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Airbus A-320 ocorrido em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na primeira instância, a empresa já havia sido […]
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