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Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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13 de agosto de 2020
Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia e como fazer a solicitação do benefício.

Quem tem direito à pensão alimentícia?

Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
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13 de agosto de 2020
visão central de um casal posicionado lado a lado de mãos dadas

Contrato de namoro para casais que coabitam durante a pandemia

A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
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6 de março de 2020
Saiba mais sobre como funciona o pagamento da pensão alimentícia.

5 fatos sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
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11 de dezembro de 2019
Namoro-ou-união-estável

Namoro ou união estável?

Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...
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4 de dezembro de 2019
Ministra Nancy Andrighi

Ministra Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...
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8 de novembro de 2019
dissolução-de-uniao-estavel

Dissolução de união estável

A dissolução de união estável pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de acordo com as características da relação. Saiba mais...
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4 de setembro de 2019
idoso-pode-pedir-pensão-alimentícia-aos-filhos

Idoso pode pedir pensão alimentícia aos filhos?

De acordo com pesquisas, a população idosa é cada vez mais expressiva no Brasil. Essa realidade pode ser explicada por inúmeros...
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