OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Categoria: Família e Sucessório

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Idoso pode pedir pensão alimentícia aos filhos?

De acordo com pesquisas, a população idosa é cada vez mais expressiva no Brasil. Essa realidade pode ser explicada por inúmeros fatores sociais, além de questões relacionadas aos próprios cuidados com a saúde e o estilo de vida da pessoa com mais de 60 anos. No entanto, a longevidade também pode trazer dificuldades, chegando ao […]

É possível incluir dupla paternidade no registro civil?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica. Segundo o colegiado, o caso trata de reprodução assistida, não havendo vínculo parentesco entre a mãe biológica e a filha. STJ manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do […]

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de 18 anos vem se tornando cada vez mais abrangente no Brasil. Essa realidade traz à tona a deficiência na segurança pública e no processo de desenvolvimento social dos brasileiros. Além disso, o problema torna-se […]

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