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Dorfmann & Bianchi

Família e Sucessório

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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11 de maio de 2020
Confira a lista atualizada pelo Governo, das atividades e serviços que devem continuar ativos durante a pandemia.

Lista de serviços e atividades essenciais durante a pandemia

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
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9 de janeiro de 2020
Como-funciona-a-guarda-compartilhada

Como funciona a guarda compartilhada?

Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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31 de julho de 2019

É possível incluir dupla paternidade no registro civil?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome...
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11 de julho de 2019

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujo autor é menor de idade...
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2 de julho de 2019

Pensão alimentícia em atraso gera medidas coercitivas ao devedor

Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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27 de maio de 2019

Indenização por danos mais à família de vítima do Airbus A-320

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019

É possível obter a revogação total de um testamento?

Negado provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação de testamento que foi retificado pela testadora quase 20 anos depois...
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26 de maio de 2019

Companheira pode receber direito integral à herança do falecido?

No artigo de hoje será abordado o processo judicial no qual uma mulher busca obter sucessão integral à herança do seu...
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26 de maio de 2019

Apreensão de documentos por pensão alimentícia em atraso

Após desviar todo seu patrimônio para o exterior, operando off shores e realizando rotineiras viagens internacionais, o devedor se recusa a pagar pensão...
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