7 de dezembro de 2020
Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
Ler mais 30 de novembro de 2020
A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
Ler mais 18 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
Ler mais 30 de setembro de 2020
Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
Ler mais 13 de agosto de 2020
Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
Ler mais 13 de agosto de 2020
A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
Ler mais 15 de julho de 2020
O testamento é o instrumento recomendado para que a pessoa, em vida, dê a destinação que melhor lhe convenha aos seus...
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A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
Ler mais 9 de janeiro de 2020
Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
Ler mais 8 de novembro de 2019
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É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
Ler mais 2 de julho de 2019
Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
Ler mais 26 de maio de 2019
Negado provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação total de um testamento que foi retificado pela testadora quase 20...
Ler mais 26 de maio de 2019
No artigo de hoje será abordado o processo judicial no qual uma mulher busca obter sucessão integral à herança do seu...
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