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Dorfmann & Bianchi

Direito Sucessório

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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7 de junho de 2021
A imagem mostra a mão direita de uma pessoa branca, segurando um smartphone preto. Na tela do smartphone é possível visualizar uma página de compra on-line, nas cores branco e vermelho. O fundo da imagem tem tom neutro e está desfocado.

Produto sem preço na divulgação: e agora?

Seja em lojas físicas, perfis no Instagram ou grupos de compra e venda no Facebook, você com certeza já se deparou...
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5 de maio de 2021
A imagem mostra um casal, mulher branca de cabelo castanho liso e na altura do ombro, e um homem negro, de cabelo preto curto, usando óculos de grau com armação preta. Ambos estão posicionados de costas um para o outro, com os braços cruzados. A mulher voltada para a esquerda da imagem e o home para a direita. Ambos vestem blusas de manga longa na cor cinza. O fundo da imagem é na cor cinza escuro.

A partilha de bens é obrigatória na união estável?

O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que...
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7 de dezembro de 2020
A imagem exibe as mãos de uma mulher e a mão esquerda de uma criança. A mulher está segurando uma aliança entre o dedo indicado e o polegar da mão esquerda, em posição de que está entregando-a para a criança, que está com a mão aberta, um pouco mais abaixo.

Divórcio com filhos: qual a melhor opção?

Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
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30 de novembro de 2020
A imagem exibe um casal de idosos. A mulher está sentada e desfocada ao fundo da imagem, com blusa rosa-claro, braços cruzados e olhar distante. Mais à frente, em primeiro plano, está o homem, idoso, de cabelos brancos, camisa azul e calça bege, com a mão esquerda posicionada no queixo, cabisbaixo com expressão pensativa.

Posso fazer uma divisão de bens em vida do meu patrimônio?

A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
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18 de novembro de 2020
a imagem exibe um livro, com duas alianças apoiadas sob ele. Ao lado das alianças, vê-se a ponta de um martelo de juiz. O fundo da imagem é preto.

Reconhecida união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
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30 de setembro de 2020
Imagem de uma mulher e uma criança de mãos dadas. A imagem exibe apenas um dos braços e uma das mãos de cada uma delas. A mulher está com um casaco de lã, na cor verde-musgo por cima de uma roupa na cor grafite. A menina usa um blusão de lã rosa-claro. Direito e visita durante a pandemia.

Como funciona o direito de visita durante a pandemia?

Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
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13 de agosto de 2020
Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia e como fazer a solicitação do benefício.

Afinal, quem tem direito à pensão alimentícia?

Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
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13 de agosto de 2020
visão central de um casal posicionado lado a lado de mãos dadas

Contrato de namoro para casais que coabitam durante a pandemia

A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
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15 de julho de 2020
mãos masculinas apoiadas sob a mesa, mão esquerda aberta sob o papel e mão direita com relógio no pulso, segurando uma caneta, enquanto escreve no papel.

Inventário: entenda como funciona o processo

O testamento é o instrumento recomendado para que a pessoa, em vida, dê a destinação que melhor lhe convenha aos seus...
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6 de março de 2020
Saiba mais sobre como funciona o pagamento da pensão alimentícia.

5 fatos sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
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9 de janeiro de 2020
Como-funciona-a-guarda-compartilhada

Como funciona a guarda compartilhada?

Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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8 de novembro de 2019

Como fazer um testamento?

O testamento é um documento que facilita o processo de partilha de bens de um indivíduo, após sua morte. Confira no...
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31 de julho de 2019

É possível incluir dupla paternidade no registro civil?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu incluir dupla paternidade no registro civil, sem o...
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11 de julho de 2019

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
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2 de julho de 2019

Pensão alimentícia em atraso gera medidas coercitivas ao devedor

Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
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27 de maio de 2019

Indenização por danos morais à família de vítima do Airbus A-320

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019

É possível obter a revogação total de um testamento?

Negado provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação total de um testamento que foi retificado pela testadora quase 20...
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26 de maio de 2019

Companheira pode receber direito integral à herança do falecido?

No artigo de hoje será abordado o processo judicial no qual uma mulher busca obter sucessão integral à herança do seu...
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