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Dorfmann & Bianchi

Direito Imobiliário

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

19 de maio de 2022

Leilão de imóveis: entenda como funciona e saiba tudo sobre eles

A aquisição de um imóvel é o sonho de muitas pessoas, mas os altos valores podem ser obstáculos difíceis de administrar....
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15 de março de 2022
Fachada de prédio comercial iluminada pelo sol

Bens de família do fiador de alguel comercial poderão ser penhorados, conforme decisão do STF

Foi realizada nesta terça-feira (dia 08/03), a votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) através de sessão virtual, quanto a lei que...
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12 de janeiro de 2022

Você sabia que é possível perder um imóvel por abandono?

Se você abandonar um terreno ou imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa....
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5 de janeiro de 2022

3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb

A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem...
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24 de dezembro de 2021
A imagem mostra uma pessoa branca, teclando em seu notebook cinza com a mão direita. Ela veste blusa branca e com sua mão esquerda segura um papel.

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. A 4ª turma do STJ determinou...
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19 de agosto de 2021
A imagem mostra, ao fundo, em plano embaçado, um homem de camisa branca, posicionado atrás de uma mesa, segurando uma caneta com a mão direita e uma casa em miniatura, na mão esquerda. À sua frente, em cima da mesa, há alguns papéis.

Como funciona a usucapião extrajudicial?

Apesar da importância da regularização de imóveis, os inúmeros trâmites envolvidos nesse processo podem acabar gerando dúvidas que dificultam seu andamento....
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20 de abril de 2021
A imagem mostra um casal, formado por um homem e uma mulher, em processo de mudança. O homem é branco, tem cabelo castanho, curto, veste uma camiseta branca com uma camisa xadrez por cima e calça jeans. A mulher é branca, de cabelos loiros e longos, é um pouco mais baixa que o homem e veste um abrigo de linha azul e um short branco. Ambos estão posicionados no centro da imagem, o homem à esquerda e a mulher à direita. Eles estão segurando caixas de papelão, enquanto se olham fixamente. A parede ao fundo da imagem é branca.

Conheça os 5 principais deveres do locatário

Quando você se muda para um novo imóvel, seja através de imobiliária ou em acordo direto com o proprietário, existe uma...
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13 de abril de 2021
A imagem mostra paisagem urbana, com três prédios em evidência, vistos de baixo para cima, e ao fundo, um céu azul entre nuvens.

Ação revisional de aluguel em razão da pandemia

Diante da inédita situação gerada pelo novo Coronavírus, inúmeras empresas, nas mais diversas esferas, tiveram suas operações afetadas de forma abrupta,...
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18 de janeiro de 2021
A imagem exibe uma casa de madeira em miniatura ao lado de três montes de moedas. Ambos estão sob uma bancada branca. Acima, é possível visualizar um molho de chaves suspenso por uma mão. O fundo da imagem é cinza.

4 situações que podem levar um imóvel a leilão

Ter um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, pois é a garantia de mais estabilidade e segurança ao proprietário...
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7 de dezembro de 2020
A imagem exibe uma bancada branca e sobre ela alguns papéis, uma calculadora e uma casa de madeira em miniatura. Ao fundo, por cima da bancada, duas pessoas se cumprimentam, sendo possível ver apenas seus braços e mãos. A pessoa posicionada à direita da imagem é um homem, usando terno cinza. A pessoa da esquerda é uma mulher, de camisa rosa e está segurando um molho de chaves na mão esquerda.

4 cuidados com o aluguel de imóveis por temporada

Com a chegada do final de ano, quando muitas pessoas tiram férias e viajam com a família, é comum o aluguel...
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17 de novembro de 2020
visão central de uma sala de estar, onde está um casal sentado num sofá à esquerda; e uma vendedora, sentada à direita. O casal é formado por um homem branco, de camiseta branca e cabelo escuro, e uma mulher branca, de cabelo castanho-claro longo com uma blusa marrom. O homem está assinando um contrato, enquanto sua esposa o observa sorrindo. A vendedora é branca, de cabelo castanho-escuro longo e está sorrindo enquanto olha para o casal. Ela veste saia e blazer pretos, e uma camisa azul-claro. A parede ao fundo da imagem é bege e o sofá é um bege mais escuro.

4 dicas para comprar um imóvel com segurança

Seja para quem está iniciando a vida a dois, para quem acaba de se mudar para uma nova cidade ou para...
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15 de outubro de 2020
imagem com fundo embaçado, e duas mãos se encontrando mais no centro da imagem. A mão da esquerda possui em mãos a chave de um imóvel, representada por um chaveiro no formato de uma casa e está em posição de entrega da chave. A outra mão, à direta, está aberta, estendida, para receber a chave.

Afinal, posso comprar um imóvel do meu pai?

Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
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22 de julho de 2020
Descubra até que ponto a importunação do seu vizinho caracteriza dano moral.

Perturbar o sossego do vizinho gera dano moral?

O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
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9 de janeiro de 2020
Vai-comprar-um-imóvel-em-leilão

Vai comprar um imóvel em leilão?

Os imóveis em leilões são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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4 de setembro de 2019
imóvel com dívidas de condomínio

O que preciso saber antes de adquirir um imóvel?

A compra de um novo imóvel é uma importante decisão na vida de qualquer pessoa que possui o sonho de conquistar...
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13 de junho de 2019

Atraso na entrega de imóveis para investimento gera dano moral?

O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo...
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