Direito de família

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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31 de março de 2021

É possível visualizar uma menina branca, de cabelo castanho-claro e blusa branca, ao centro da imagem. Seu cabelo está repartido ao meio e há uma trança de cada lado. A menina está de costas, olhando para um fundo verde embaçado, que lembra uma floresta.

7 atos que caracterizam a alienação parental

Existe uma série de regras que norteiam a guarda compartilhada, para garantir que o desenvolvimento da criança não seja prejudicado com...

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11 de fevereiro de 2021

Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher, brancos, de cabelo castanho, em uma cozinha. A mulher veste uma blusa branca e calça cinza de abrigo, e está segurando um tablet em sua mão direita, enquanto aponta com o dedo indicador da mão direita para a tela dele. O homem veste uma camiseta branca e está posicionado ao lado da mulher, segurando talheres em suas mãos, enquanto prepara uma salada de alface. O fundo da imagem exibe móveis brancos.

5 benefícios de formalizar a união estável

O contrato para formalizar a união estável, ou contrato de convivência, é um documento particular capaz de garantir direitos aos casais...

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24 de janeiro de 2021

A imagem exibe um par de alianças sobrepostas sob um tecido branco, em um fundo bege.

Qual o melhor regime de bens no Brasil?

O Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, promulgado no dia 24 de janeiro de 1890, instituiu o casamento civil no...

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30 de novembro de 2020

A imagem exibe um casal de idosos. A mulher está sentada e desfocada ao fundo da imagem, com blusa rosa-claro, braços cruzados e olhar distante. Mais à frente, em primeiro plano, está o homem, idoso, de cabelos brancos, camisa azul e calça bege, com a mão esquerda posicionada no queixo, cabisbaixo com expressão pensativa.

Posso fazer uma divisão de bens em vida do meu patrimônio?

A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...

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30 de setembro de 2020

Imagem de uma mulher e uma criança de mãos dadas. A imagem exibe apenas um dos braços e uma das mãos de cada uma delas. A mulher está com um casaco de lã, na cor verde-musgo por cima de uma roupa na cor grafite. A menina usa um blusão de lã rosa-claro. Direito e visita durante a pandemia.

Como funciona o direito de visita durante a pandemia?

Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...

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13 de agosto de 2020

Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia e como fazer a solicitação do benefício.

Afinal, quem tem direito à pensão alimentícia?

Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...

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13 de agosto de 2020

visão central de um casal posicionado lado a lado de mãos dadas

Contrato de namoro para casais que coabitam durante a pandemia

A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...

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6 de março de 2020

Saiba mais sobre como funciona o pagamento da pensão alimentícia.

5 fatos sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...

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9 de janeiro de 2020

Como funciona a guarda compartilhada?

Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...

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11 de dezembro de 2019

Namoro ou união estável?

Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...

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4 de dezembro de 2019

Ministra Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...

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8 de novembro de 2019