15 de junho de 2022
O contrato de namoro e a declaração de união estável são documentos diferentes, que conferem distintos direitos e deveres às partes...
Ler mais 25 de março de 2022
Conforme pesquisa realizada em 2021, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões...
Ler mais 30 de setembro de 2021
Certamente você já ouviu falar que a partilha da herança nem sempre acontece de forma amigável entre os herdeiros, muitas vezes,...
Ler mais 20 de setembro de 2021
A guarda compartilhada visa garantir a continuidade dos laços afetivos entre a criança e os seus responsáveis legais. Contudo, esse processo...
Ler mais 25 de agosto de 2021
A pensão alimentícia é um benefício há muito conhecido e que pode ser concedido em diversos casos, sendo o mais corriqueiro...
Ler mais 5 de maio de 2021
O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que...
Ler mais 31 de março de 2021
Existe uma série de regras que norteiam a guarda compartilhada, para garantir que o desenvolvimento da criança não seja prejudicado com...
Ler mais 11 de fevereiro de 2021
O contrato para formalizar a união estável, ou contrato de convivência, é um documento particular capaz de garantir direitos aos casais...
Ler mais 24 de janeiro de 2021
O Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, promulgado no dia 24 de janeiro de 1890, instituiu o casamento civil no...
Ler mais 7 de dezembro de 2020
Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
Ler mais 30 de novembro de 2020
A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
Ler mais 18 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
Ler mais 15 de outubro de 2020
Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
Ler mais 30 de setembro de 2020
Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
Ler mais 13 de agosto de 2020
Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
Ler mais 13 de agosto de 2020
A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
Ler mais 6 de março de 2020
A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
Ler mais 9 de janeiro de 2020
Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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