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Dorfmann & Bianchi

Direito de Família

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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5 de maio de 2021
A imagem mostra um casal, mulher branca de cabelo castanho liso e na altura do ombro, e um homem negro, de cabelo preto curto, usando óculos de grau com armação preta. Ambos estão posicionados de costas um para o outro, com os braços cruzados. A mulher voltada para a esquerda da imagem e o home para a direita. Ambos vestem blusas de manga longa na cor cinza. O fundo da imagem é na cor cinza escuro.

A partilha de bens é obrigatória na união estável?

O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que...
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31 de março de 2021
É possível visualizar uma menina branca, de cabelo castanho-claro e blusa branca, ao centro da imagem. Seu cabelo está repartido ao meio e há uma trança de cada lado. A menina está de costas, olhando para um fundo verde embaçado, que lembra uma floresta.

7 atos que caracterizam a alienação parental

Existe uma série de regras que norteiam a guarda compartilhada, para garantir que o desenvolvimento da criança não seja prejudicado com...
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11 de fevereiro de 2021
Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher, brancos, de cabelo castanho, em uma cozinha. A mulher veste uma blusa branca e calça cinza de abrigo, e está segurando um tablet em sua mão direita, enquanto aponta com o dedo indicador da mão direita para a tela dele. O homem veste uma camiseta branca e está posicionado ao lado da mulher, segurando talheres em suas mãos, enquanto prepara uma salada de alface. O fundo da imagem exibe móveis brancos.

5 benefícios de formalizar a união estável

O contrato para formalizar a união estável, ou contrato de convivência, é um documento particular capaz de garantir direitos aos casais...
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24 de janeiro de 2021
A imagem exibe um par de alianças sobrepostas sob um tecido branco, em um fundo bege.

Qual o melhor regime de bens no Brasil?

O Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, promulgado no dia 24 de janeiro de 1890, instituiu o casamento civil no...
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7 de dezembro de 2020
A imagem exibe as mãos de uma mulher e a mão esquerda de uma criança. A mulher está segurando uma aliança entre o dedo indicado e o polegar da mão esquerda, em posição de que está entregando-a para a criança, que está com a mão aberta, um pouco mais abaixo.

Divórcio com filhos: qual a melhor opção?

Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
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30 de novembro de 2020
A imagem exibe um casal de idosos. A mulher está sentada e desfocada ao fundo da imagem, com blusa rosa-claro, braços cruzados e olhar distante. Mais à frente, em primeiro plano, está o homem, idoso, de cabelos brancos, camisa azul e calça bege, com a mão esquerda posicionada no queixo, cabisbaixo com expressão pensativa.

Posso fazer uma divisão de bens em vida do meu patrimônio?

A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
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18 de novembro de 2020
a imagem exibe um livro, com duas alianças apoiadas sob ele. Ao lado das alianças, vê-se a ponta de um martelo de juiz. O fundo da imagem é preto.

Reconhecida união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante...
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15 de outubro de 2020
imagem com fundo embaçado, e duas mãos se encontrando mais no centro da imagem. A mão da esquerda possui em mãos a chave de um imóvel, representada por um chaveiro no formato de uma casa e está em posição de entrega da chave. A outra mão, à direta, está aberta, estendida, para receber a chave.

Afinal, posso comprar um imóvel do meu pai?

Por diversas situações e em diferentes contextos, pais e filhos podem vir a configurar uma relação de compra e venda de...
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30 de setembro de 2020
Imagem de uma mulher e uma criança de mãos dadas. A imagem exibe apenas um dos braços e uma das mãos de cada uma delas. A mulher está com um casaco de lã, na cor verde-musgo por cima de uma roupa na cor grafite. A menina usa um blusão de lã rosa-claro. Direito e visita durante a pandemia.

Como funciona o direito de visita durante a pandemia?

Em virtude da pandemia do Covid-19 que assolou nosso país neste ano de 2020, as atividades cotidianas foram modificadas. A recomendação...
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13 de agosto de 2020
Saiba quem tem direito a receber pensão alimentícia e como fazer a solicitação do benefício.

Afinal, quem tem direito à pensão alimentícia?

Com a situação da pandemia do COVID 19, vivenciada pelo mundo inteiro, os Tribunais brasileiros têm enfrentado enorme volume de ações...
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13 de agosto de 2020
visão central de um casal posicionado lado a lado de mãos dadas

Contrato de namoro para casais que coabitam durante a pandemia

A atual pandemia trouxe uma série de modificações ao dia a dia da população, principalmente pela importância e necessidade do isolamento...
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6 de março de 2020
Saiba mais sobre como funciona o pagamento da pensão alimentícia.

5 fatos sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago, como obrigação, a outra pessoa que possui o direito de sustento. Em geral, pode...
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9 de janeiro de 2020
Como-funciona-a-guarda-compartilhada

Como funciona a guarda compartilhada?

Quando o casal passa por uma separação ocorre também uma mudança na estrutura e configuração de família. E quando se tem...
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11 de dezembro de 2019
Namoro-ou-união-estável

Namoro ou união estável?

Até pouco tempo, as relações podiam ser divididas entre matrimoniais e extramatrimoniais, estando apenas a primeira inserida no contexto do Direito...
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4 de dezembro de 2019
Ministra Nancy Andrighi

Ministra Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Reconhecida por sua trajetória fortemente ligada às questões sociais, recentemente, a ministra Nancy Andrighi completou 20 anos de atuação no Superior...
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8 de novembro de 2019
dissolução-de-uniao-estavel

Dissolução de união estável

A dissolução de união estável pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de acordo com as características da relação. Saiba mais...
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4 de setembro de 2019
idoso-pode-pedir-pensão-alimentícia-aos-filhos

Idoso pode pedir pensão alimentícia aos filhos?

De acordo com pesquisas, a população idosa é cada vez mais expressiva no Brasil. Essa realidade pode ser explicada por inúmeros...
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