OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Categoria: Cobranças

Indenização por crime cometido por menor de idade

É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujos autores são adolescentes menores de 18 anos vem se tornando cada vez mais abrangente no Brasil. Essa realidade traz à tona a deficiência na segurança pública e no processo de desenvolvimento social dos brasileiros. Além disso, o problema torna-se […]

Pensão alimentícia em atraso gera medidas coercitivas ao devedor

Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens, fixação de pensão alimentícia, regulação de guarda e regramento das demais situações advindas do rompimento da relação conjugal. A fixação de alimentos depende de cada situação, recebendo tutela especial do judiciário para garantir a […]

Atraso na entrega de imóveis para investimento gera dano moral?

O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo o País. Essa situação trouxe prejuízos a muitos investidores do setor, que recorreram à Justiça para exigir seus direitos como forma de obter ressarcimento pelo período de atraso. Este artigo tem como objetivo apresentar […]

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