É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O índice de crimes cujo autor é menor de idade vem se tornando cada vez mais abrangente no Brasil. Essa realidade traz à tona a deficiência na segurança pública e no processo de desenvolvimento social dos brasileiros. Além disso, o problema torna-se ainda maior […]
Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens, fixação de pensão alimentícia, regulação de guarda e regramento das demais situações advindas do rompimento da relação conjugal. A fixação de alimentos depende de cada situação, recebendo tutela especial do judiciário para garantir a […]
O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo o País. Essa situação trouxe prejuízos a muitos investidores do setor, que recorreram à Justiça para exigir seus direitos como forma de obter ressarcimento pelo período de atraso. Este artigo tem como objetivo apresentar […]
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