20 de abril de 2022
A Lei Complementar 192, sancionada em 2022, sem vetos, altera a regra de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Ler mais 25 de abril de 2021
Você ou algum conhecido já teve algum procedimento, tratamento, cirurgia ou cobertura de medicamentos oncológicos negada pelo plano de saúde? Hoje...
Ler mais 13 de abril de 2021
Neste ano, em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul estará disponibilizando uma linha de crédito específica...
Ler mais 17 de fevereiro de 2021
É comum o cadastro equivocado de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC, por parte das...
Ler mais 15 de setembro de 2020
Você já teve problemas com cobrança em duplicidade? Mesmo já realizado o pagamento a empresa continua cobrando aquele valor já quitado?...
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A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
Ler mais 22 de abril de 2020
O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário que tem por objetivo simplificar a relação do...
Ler mais 1 de abril de 2020
Em meio à crise gerada pelo Coronavírus (COVID-19), muitos estabelecimentos passaram a incluir aumentos excessivos no valor de remédios, itens de...
Ler mais 11 de julho de 2019
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
Ler mais 2 de julho de 2019
Durante o período de divórcio, é comum que muitos casais entrarem em conflito no momento de realizar a divisão de bens,...
Ler mais 13 de junho de 2019
O recente aquecimento do mercado imobiliário e a crise enfrentada pelas construtoras brasileiras geraram atraso na entrega de imóveis em todo...
Ler mais 27 de maio de 2019
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
Ler mais 26 de maio de 2019
Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
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