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17 de novembro de 2020 visão central de uma sala de estar, onde está um casal sentado num sofá à esquerda; e uma vendedora, sentada à direita. O casal é formado por um homem branco, de camiseta branca e cabelo escuro, e uma mulher branca, de cabelo castanho-claro longo com uma blusa marrom. O homem está assinando um contrato, enquanto sua esposa o observa sorrindo. A vendedora é branca, de cabelo castanho-escuro longo e está sorrindo enquanto olha para o casal. Ela veste saia e blazer pretos, e uma camisa azul-claro. A parede ao fundo da imagem é bege e o sofá é um bege mais escuro.

4 dicas para comprar um imóvel com segurança


Seja para quem está iniciando a vida a dois, para quem acaba de se mudar para uma nova cidade ou para quem deseja investir no futuro, adquirir uma casa ou apartamento é um sonho. Contudo, por ser uma transação que envolve grande capital, é preciso estar atento a todos os trâmites envolvidos nesse processo para evitar futuros transtornos. Pensando nisso, separamos algumas dicas para te ajudar a comprar um imóvel com segurança. Confira!

1. Solicite documentos de comprovação de propriedade

Em geral, costumamos acreditar que quem mora no lugar é, consequentemente, o dono. Mas nem sempre é assim. Em alguns casos, o vendedor tem apenas a posse do imóvel, o que pode dificultar o processo de regularização da propriedade por parte do comprador. Por isso, a dica é sempre solicitar uma cópia da matrícula do imóvel, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, para verificar se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel em negociação.

2. Solicite certidões dos vendedores

Antes de adquirir um imóvel, é preciso ter em mente que algumas pessoas se utilizam do processo de venda para esconder seus bens da Justiça. Quando isso acontece, a venda pode ser caracterizada como “fraude a credores” ou “fraude à execução”, causando diversos prejuízos ao comprador.

Para evitar tal situação, é necessário solicitar algumas certidões (distribuidor cível, falência e concordata, distribuidor trabalhista, certidão de regularidade fiscal e certidão negativa de débitos trabalhistas) ao vendedor, para então se certificar de que não há nenhum débito que esteja garantido pelo imóvel.

3. Cheque os débitos do imóvel

Se você não está passando por isso, com certeza conhece alguém que sofre com cobranças deixadas pelo antigo morador do imóvel. Dívidas de IPTU, taxa de condomínio, tributos, entre outros, precisam ser checados e quitados pelo vendedor antes de fechar o negócio, como forma de evitar um prejuízo maior ao comprador após a mudança.

Chamadas de “obrigações propter rem”, essas taxas recaem sobre o imóvel e o acompanham, independentemente do proprietário, sendo o próprio imóvel a garantia de que elas serão pagas. Por essa razão, o bem pode ir à leilão para quitar tais débitos, sejam eles contraídos pelo atual ou pelo antigo dono. Por isso, se o imóvel que você deseja comprar possui débitos, você tem duas opções: solicitar ao vendedor que ele pague tais valores ou fazer um acordo para pagar e abater o valor do preço que será pago pela compra do bem.

4. Registre a escritura no cartório de registro de imóveis

Quem pensa que ter a escritura de um imóvel o torna, automaticamente, o dono, está muito enganado. Isso porque, para que a pessoa seja considerada proprietária de uma casa ou apartamento, é preciso registrar a escritura deste imóvel no cartório de registro de imóveis. Por isso, fique atento a esse passo e, de preferência, contate um advogado para obter mais esclarecimentos.

Além disso, também é importante manter seus documentos sempre atualizados para que, caso haja necessidade, você não perca tempo correndo atrás dessas atualizações. Isso também vale para os documentos do imóvel, os quais devem estar sempre em dia para evitar contratempos. E, por fim, mas não menos importante, o contrato deve conter todas as informações de maneira clara para garantir que ambas as partes estão cientes do que foi acordado, sendo recomendável uma análise do documento por um advogado de sua confiança.

Assessoria especializada em Direito Imobiliário

A compra e venda de imóveis de qualquer valor requer orientação jurídica. Por isso, conte com profissionais experientes e com atuação na área do Direito Imobiliário. O escritório Dorfmann & Bianchi está à disposição para orientar você no processo de aquisição de bens, garantindo seus direitos e preservando seus interesses. Consulte um de nossos advogados pelo número (51) 98329-0077 ou pelo e-mail contato@dorfmannbianchi.adv.br e saiba mais.

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