OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: junho 2022

Imagem vista de cima, num ângulo “planta baixa”. Ela mostra uma moça negra sentada, de cabelo black power, pés descalços, calça jeans, camiseta de manga comprida listrada em preto e branco, apoiando um notebook no colo, e segurando um café com uma das mãos. No piso, que é de tábuas de madeira, há um punhado de papéis espalhados, canetas, um celular e uma agenda.

Compra de imóvel: quais documentos providenciar para evitar problemas futuros?

Realizar a compra de um imóvel, seja uma casa, um sobrado ou um apartamento, pode gerar diversas dúvidas, inclusive na etapa de documentação.E sanar essas dúvidas é bastante importante para garantir que toda a documentação da compra do imóvel esteja em dia, a fim de evitar problemas jurídicos posteriores, perda de capital e muitas outras […]

A imagem mostra uma mão masculina tocando uma mão feminina. A mão feminina está com as unhas decoradas com flores delicadas, e usa uma larga aliança dourada. O fundo é desfocado, e mostra parte dos corpos do casal. A mulher usa um vestido de noiva, e o homem um terno escuro com pontinhos brancos.

Contrato de Namoro e Declaração de União Estável: entenda as diferenças

O contrato de namoro e a declaração de união estável são documentos diferentes, que conferem distintos direitos e deveres às partes envolvidas, isto é, ao casal. Quer entender melhor como funciona a partilha de bens, o direito sucessório em caso de falecimento, a pensão por morte, entre outros? Siga a leitura e saiba mais! Partilha […]

Foco no busto de um homem, sentado ao lado de uma mulher. Ele está com o braço esquerdo estendido, segurando uma caneta na mão, prestes a assinar um documento de divórcio. Ela está com o cotovelo sobre a mesa, aguardando a assinatura.

Previdência privada aberta: valor deve ser partilhado na separação do casal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu […]

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