OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: março 2022

Casal feliz em frente a uma casa em processo de construção. A mulher é branca, tem cabelo ruivo e liso, e veste uma camisa amarela. O homem é branco, careca, e veste camisa azul e calça bege.

Financiamento de Imóvel: entenda seus principais direitos

Um recurso bastante utilizado para viabilizar a aquisição de imóveis é o financiamento. Sua popularidade se deve, principalmente, por permitir o pagamento do bem a longo prazo, a adaptação das parcelas conforme cada perfil e o uso do FGTS como entrada.

Mulher de cabelo curto grisalho sorrindo, olhando para a câmera. Ela veste camisa branca e está com a mão direita tocando seu braço esquerdo. Ao fundo, é possível visualizar uma sala de estar, desfocada.

Estatuto do Idoso: principais direitos de pessoas com 60 anos ou mais

Conforme pesquisa realizada em 2021, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas. E, por meio do Estatuto do Idoso, essas pessoas têm sua dignidade, participação na comunidade e direito à vida assegurados. Neste artigo, você vai conhecer os principais direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Confira!

Fachada de prédio comercial iluminada pelo sol

Bens de família do fiador de alguel comercial poderão ser penhorados, conforme decisão do STF

Foi realizada nesta terça-feira (dia 08/03), a votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) através de sessão virtual, quanto a lei que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador de aluguel de imóvel comercial. Dos onze votos, sete foram a favor de não haver distinção entre o bem residencial e comercial de um […]

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