A área de sucessões é bastante ampla, e por isso, um sinônimo de dúvidas entre muitas pessoas, especialmente com aspectos relacionados à divisão e destino da herança de um indivíduo que veio a óbito. Afinal, se a pessoa não possui filhos e nem pais, quem herdará a sua herança? Confira o artigo e descubra! O […]
Se você abandonar um terreno ou imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. Isso porque a usucapião permite que pessoas adquiram a propriedade de um bem negligenciado pelo dano legal, caso tenham dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta por determinado tempo. Saiba […]
A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. O colegiado considerou que não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio e que o quórum […]
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OAB/RS 1.935