OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: janeiro 2022

A imagem mostra um homem branco, de cabelos grisalhos, sentado em uma cadeira da cor cobre. Ela veste camisa branca e colete cinza, óculos de grau, e está com um notebook em seu colo. Sua mão direita toca seu queixo, enquanto olha para longe. O fundo da imagem tem tons escuros e formas abstratas.

Se não tenho pais nem filhos, quem herdará a minha herança?

A área de sucessões é bastante ampla, e por isso, um sinônimo de dúvidas entre muitas pessoas, especialmente com aspectos relacionados à divisão e destino da herança de um indivíduo que veio a óbito. Afinal, se a pessoa não possui filhos e nem pais, quem herdará a sua herança? Confira o artigo e descubra! O […]

Você sabia que é possível perder um imóvel por abandono?

Se você abandonar um terreno ou imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. Isso porque a usucapião permite que pessoas adquiram a propriedade de um bem negligenciado pelo dano legal, caso tenham dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta por determinado tempo. Saiba […]

3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb

A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. O colegiado considerou que não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio e que o quórum […]

Topo
Open chat