OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: dezembro 2021

A imagem mostra uma pessoa branca, teclando em seu notebook cinza com a mão direita. Ela veste blusa branca e com sua mão esquerda segura um papel.

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, mostra-se […]

A imagem mostra uma menina branca, de cabelo castanho escuro, vestindo camisa jeans. Ela está com seus braços recostados sobre um sofá e com os olhos voltados para cima. Ao fundo, é possível visualizar, em plano embaçado, um homem e uma mulher conversando. Ambos vestem camisa azul claro e estão posicionados de frente um para o outro. A parede de fundo é branca e à direita da imagem, há uma prateleira preta com alguns elementos em plano embaçado.

Guarda compartilhada ou guarda unilateral?

Após o término de uma união estável ou casamento, além de encaminhar os papéis do divórcio, o casal precisa ainda regular como ficará a guarda dos filhos menores de idade. Pensando nisso, neste artigo, vamos esclarecer os principais aspectos e diferenças existentes entre a guarda compartilhada e a guarda unilateral. Confira! Guarda compartilhada Instituída pela […]

A imagem mostra uma família, de mãos dadas, em um campo. Da direita para a esquerda, temos: uma mulher, uma menina, um homem, um menino, uma mulher e um homem idosos.

Tipos de família no ordenamento jurídico brasileiro

Em 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Família. Neste mês em que esse tema está ainda mais em voga, convidamos você a refletir sobre os diferentes tipos de famílias existentes atualmente em nosso ordenamento jurídico. Isso porque, assim como a sociedade, o conceito familiar também vem se modificando ao longo dos anos. […]

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