OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: agosto 2021

a imagem mostra as mãos de um homem branco, de terno, recostadas sob a superfície de uma mesa. Com a mão esquerda, ele segura a folha de um contrato e com a direita, uma caneta, com a qual assina o documento. Em segundo plano, é possível visualizar alguns papéis sob a mesma superfície.

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória, sem a necessidade de outra ação judicial, […]

A imagem mostra um casal de namorados em processo de mudança. Ao centro da imagem, em primeiro plano, o homem abraça a mulher, levemente inclinado para trás, enquanto ela deixa seus pés suspensos no ar. Ele veste calça jeans em tom claro e uma camisa xadrez em tons de azul e rosé e ela veste calça jeans em tom mais escuro e uma blusa na cor nude. Ambos sorriem enquanto se olham. Ao fundo da imagem, em segundo plano, é possível visualizar uma escadaria, a qual possui a mesma cor da parede, branca; um sofá com algumas almofadas, ambos em tom bege; e algumas caixas de papelão espalhadas pelo ambiente.

Morar com o namorado configura união estável?

Cada vez mais, o número de casais que decide coabitar um imóvel vem aumentando. Apesar dos benefícios em dividir contas e tarefas, há um aspecto que gera receio em muitas pessoas: afinal, morar junto com o(a) namorado(a) configura união estável? Confira o artigo e saiba tudo sobre o assunto. Diferença entre morar junto e ter […]

A foto mostra um bebê e um urso marrom, sentados de costas para a imagem, sob um tapete de pelos beges. Ambos vestem uma fralda branca e estão sentados lado a lado. O braço esquerdo do urso está apoiado nas costas do bebê. Ao fundo é possível visualizar uma parede branca.

Quais as despesas pagas com o valor da pensão?

A pensão alimentícia é um benefício há muito conhecido e que pode ser concedido em diversos casos, sendo o mais corriqueiro para filhos de pais separados ou divorciados, até completarem a maior idade. Nesse contexto, muitas pessoas têm dúvidas sobre o uso devido desse valor: afinal, quais as despesas pagas com a pensão alimentícia? Confira […]

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