OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: maio 2021

A imagem mostra um casal, mulher branca de cabelo castanho liso e na altura do ombro, e um homem negro, de cabelo preto curto, usando óculos de grau com armação preta. Ambos estão posicionados de costas um para o outro, com os braços cruzados. A mulher voltada para a esquerda da imagem e o home para a direita. Ambos vestem blusas de manga longa na cor cinza. O fundo da imagem é na cor cinza escuro.

A partilha de bens é obrigatória na união estável?

O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que não possuem vínculo matrimonial. Apesar de ser mais frequente na atualidade, tal documento ainda gera dúvidas em muitos casos. Afinal, quando a união estável termina, as partes são obrigadas a realizar a partilhae bens? […]

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