OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: julho 2020

Descubra até que ponto a importunação do seu vizinho caracteriza dano moral.

Perturbar o sossego do vizinho gera dano moral?

O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada em prática. Além disso, o próprio Código Civil estabelece que o morador do imóvel (seja ele urbano ou rural) não pode prejudicar a segurança, a saúde e o sossego dos indivíduos à sua volta, […]

mãos masculinas apoiadas sob a mesa, mão esquerda aberta sob o papel e mão direita com relógio no pulso, segurando uma caneta, enquanto escreve no papel.

Inventário: entenda como funciona o processo

O testamento é o instrumento recomendado para que a pessoa, em vida, dê a destinação que melhor lhe convenha aos seus bens, organizando a distribuição da herança. Enquanto isso, o inventário é o processo que ocorre após a morte de uma pessoa, onde é realizado um levantamento de todos os bens deixados por ela, para […]

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