OAB/RS 1.935

Dorfmann & Bianchi

Mês: outubro 2019

Responsabilidade-Civil-para-acidentes-de-trânsito

Responsabilidade Civil para acidentes de trânsito

No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre as ações principais a serem realizadas, após um acidente de trânsito para a asseguração dos seus direitos. Confira! O que é a responsabilidade civil? A responsabilidade civil determina as condições em que uma pessoa pode ser considerada responsável pelo […]

Lei-para-produto-vencido-no-supermercado - Dorfmann e bianchi

Lei para produto vencido no supermercado

Quem já não passou pela desagradável experiência de encontrar, ou até mesmo comprar, um produto com a data de validade vencida no supermercado, não é mesmo? Mas você sabia que há um projeto de lei específico para garantir o direito do consumidor nesse caso? Isso é o que vamos analisar no artigo a seguir. O […]

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