OAB/RS 1.935

Mês: outubro 2019

Responsabilidade Civil para acidentes de trânsito

No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre o que fazer, após se envolver em acidentes de trânsito . Confira! O que é a responsabilidade civil? A responsabilidade civil determina as condições em que uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano causado a outro indivíduo. Além […]

Lei para produto vencido no supermercado

Quem nunca passou pela desagradável experiência de encontrar, ou até mesmo comprar, um produto vencido no supermercado? Felizmente, hoje já existe um projeto de lei específico para garantir o direito do consumidor nesses casos. Isso é o que vamos analisar no artigo a seguir. Confira! O que fazer quando encontrar produto vencido no supermercado? Tramita […]